Vitórias
Ecologia e Meio ambiente
Projeto de lei que proíbe fogos de artifício em BH
A vitória alcançada em Jan 14, 2019

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta quarta-feira (1º) em 1º turno um projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro na cidade.
De acordo com o texto, de autoria do vereador Osvaldo Lopes (PHS), a poluição sonora causada pelos fogos causa danos a animais, crianças e idosos além de prejudicar o meio ambiente pela disseminação de partículas de dióxido de carbono (CO2) e estrôncio, substâncias consideradas tóxicas.
O projeto ainda prevê multa de R$ 3 mil para pessoa física e R$ 10 mil para pessoa jurídica. A fiscalização ficaria a cargo da prefeitura.
O conteúdo das petições e as opiniões aqui expressas são de responsabilidade exclusiva do autor.
Petição original
Milhares de partículas de dióxido de carbono espalhadas pelo ar. Um estrondo que espanta animais de todos os tipos e também assusta os humanos. São os fogos-de-artifício!!!
O problema não é só com os animais, mas com o meio ambiente e até com os humanos. Idosos, doentes e pessoas especiais, como autistas, sofrem com o barulho! Você tem um bebé em casa? Então imagine-se: você acabou de colocar seu nené para dormir e aliviada(o), respira, mas surpreende-se com um “barulho enorme” são fogos de artifício, bem perto de você!! Desesperador, não é? Pois imagina este barulho, repetidas vezes em um fim de semana?!
O uso de fogos ruidosos é um tema bem discutido atualmente e até é proibido em alguns locais. Então, por que continuam com este hábito???
Através de pequenas ações podemos mudar uma tradição. Você sabe que atualmente existe a venda fogos de artifícios sem ruídos? Pois é, existe! Vamos então comemorar com eles? Desta maneira não perturbamos a paz, nem o descanso das pessoas e diminuiremos as consequências catastróficas causadas pelo ruído aos animais, ao meio ambiente e aos humanos.
Durante o ano existem muitos eventos, feriados e datas comemorativas, inclusive religiosas. Como, por exemplo, as belas e tradicionais festas que são promovidas pela Paróquia Nossa senhora do Carmo (BH/MG), que tanta alegria trazem à nossa região. Considerando que nestas festas são utilizados fogos de artifício, vimos por meio desta petição pacífica apoiar a referida Paróquia na troca dos fogos ruidosos pelos fogos silenciosos em seus eventos. Desta forma, iniciaríamos um movimento exemplar para Belo Horizonte, considerando que, em vários aspetos, esta instituição é uma referência para população belo-horizontina. Portanto, o foco desta solicitação é pedir a Paróquia uma simples mudança, que demonstrará que ela é um EXEMPLO para nossa cidade. A partir daí, certamente, será possível influenciar positivamente a população dos bairros ao redor (São Pedro, Anchieta, Sion e Carmo) para que façam o mesmo em suas festanças e comemorações, principalmente nos jogos de futebol e carnavais.
Importante pensar nas pessoas que vivem ao seu redor, prezando pelo princípio e os direitos do bem estar, respeito, do silêncio e do descanso de seus vizinhos, pela segurança de suas crianças especiais (autistas) e demonstrando que se importa e preocupa com os animais e o meio ambiente da sua região. A Paróquia já é uma referência e influente nestas ações, nada melhor que seja ainda mais com este exemplo.
Obs: Esta é uma solicitação que deveria ser feita a todos os eventos que utilizam fogos de artifícios, a todas as paróquias, os clubes, bares e cidadãos de Belo Horizonte. Deixemos claro que não é só a paróquia em questão que utiliza fogos! Este pedido é uma forma de conscientizar todas as pessoas a não usarem fogos ruidosos em eventos e dar inicio a um movimento de conscientização através do exemplo.
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